Processo 553177/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/09/2011 15:31
Autuado em 13/09/2011 15:31
Oficio de encaminhamento 482/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1931/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1931/ 2011 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
05/10/2011 Acórdão   1931/ 2011 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2011 17:39 633630/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 10:13 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 390/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1931/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 237/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 258/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14385/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2015 10:31 DP  
11/06/2015 08:37 DEX  
29/11/2011 17:44 DP  
24/11/2011 11:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 390/2011 -
24/11/2011 10:00 DP  
23/11/2011 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1039/2011 -
03/11/2011 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 497/2011 -
14/10/2011 13:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 981/2011 -
10/10/2011 12:23 DG  
05/10/2011 17:14 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2011 -
29/09/2011 07:44 GCILB  
28/09/2011 18:46 DIJUR  
27/09/2011 17:37 DP Informação nº 4999/2011 -
27/09/2011 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 258/2011 -
26/09/2011 11:03 SMPjTC Parecer nº 6348/2011 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido, nos termos do artigo 95 "caput" da LC113/05. Informação da DEX e Parecer da DIJUR pelo indeferimento.
24/09/2011 19:20 GCILB  
22/09/2011 17:42 DIJUR Informação nº 1980/2011 -
22/09/2011 17:42 DIJUR Parecer nº 6260/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTE TRIBUNAL. NEGATIVA DE REGISTRO EM PROCESSO DE ADMISSÃO COM DETERMINAÇÃO DE ADOÇÃO DISPOSTO NO ART. 302 DO RI. PELO INDEFERIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/09/2011 07:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 237/2011 -
20/09/2011 15:22 SMPjTC Parecer nº 6284/2011 - indeferimento Indeferimento. Acolhimento do posicionamento da DEX.
19/09/2011 15:12 DEX Informação nº 1184/2011 -
16/09/2011 12:46 DAT Informação CL nº 87/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/09/2011 09:00 DCM Informação nº 1062/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
13/09/2011 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14385/2011 -

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